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SEC anuncia rejeição de ETF baseado à vista de Bitcoin (BTC)

A ação foi direcionada para a VanEck, que não conseguiu uma aprovação de seu fundo negociado em bolsas

Recentemente, a Securities and Exchange Commission (SEC), conhecida por ser uma CVM dos EUA, anunciou uma rejeição de uma ETF à vista de Bitcoin (BTC). A ação foi direcionada para a VanEck, que não conseguiu uma aprovação de seu fundo negociado em bolsas. A grande motivação para tal ocorrido é oriundo de uma pesquisa da SEC que, segundo o próprio núcleo, afirma que a operadora de bolsas CBOE Global Markets, que buscava listar essa ETF, não conseguiu provar certos detalhes.

Esses seriam em relação a possíveis fraudes e manipulações, assim, o núcleo americano pontuou que esse movimento poderia ser monitorado por meio de um acordo de compartilhamento de vigilância com a bolsa, de acordo com apuração do Estadão.

A VanEck se movimentou para ser uma das empresas de fundos que provavelmente iriam receber uma aprovação de sua ETF à vista, já que recebeu uma aprovação recente da SEC para ETF’s futuros de BTC, que são o ProShares Bitcoin Strategy ETF e o Valkyrie Bitcoin Strategy ETF. Vale citar que ETF de caráter futuro é o tipo de fundo que está sendo aceito atualmente pela SEC.

De acordo com a CBOE, é incoerente a SEC aprovar esses tipos de fundos futuros e, ao mesmo tempo, não aceitar um modelo à vista direcionado para o mesmo ativo presente nos outros modelos aprovados. Porém, a CVM americana não aceitou o argumento, afirmando que ETF’s de futuro são registrados em uma legislação diferente, que é a Investment Company Act de 1940.

Obstáculos no caminho

Já a ETF à vista poderia encarar mais obstáculos que outros modelos, indo para tutelas da Lei de 1934. Isso ocorre pelo fato de que o mercado de futuros do Bitcoin é regulamentado e monitorado em certas esferas, mesmo que o ativo tenha um caráter totalmente descentralizado. Já o mercado à vista do ativo é globalizado, descentralizado e não segue regulamentações, o que faz ele ser mais vulnerável para fraudes e outros empecilhos dentro do mundo monetário mundial.

Desta forma, faz sentido essas medidas mais bruscas da SEC, já que ela tenta reverter antecipadamente o que poderia ser algo bem danoso para o criptomercado e empresas que tentam atuar com ETF’s à vista. Porém, como vivemos em um mundo monetário transacional, não será novidade se essa medida seguir por outro caminho em um curto período. 

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