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Japão quer banir a criação e circulação de Stablecoins em seu território

De acordo com a Financial Services Agency (FSA), que é o principal núcleo regulador monetário local, o país trabalha com uma proposta legislativa para banir ativos estáveis

O ano de 2021 ficará conhecido como o período que dividiu algumas nações no assunto adesão e circulação de criptoativos. O novo país a se posicionar contra algumas vertentes criptográficas é o Japão. De acordo com a Financial Services Agency (FSA), que é o principal núcleo regulador monetário local, o país trabalha com uma proposta legislativa para banir ativos estáveis, como a Tether (USDT) e a USD Coin (USDC). Na teoria, o projeto será lançado em 2022, limitando assim a emissão de Stablecoins dentro de bancos e outras empresas que atuam com essas vertentes digitais. Segundo um relatório desenvolvido pelo portal Nikkei, a ideia é fortalecer ainda mais as regulamentações no país, focando em um combate à lavagem de dinheiro. 

Desta forma, o Japão entra para o grupo de nações que não querem operar com ativos estáveis, como já é visto em outros países.

“Para lidar com os riscos aos usuários das Stablecoins e se proteger contra execuções de Stablecoin, a legislação deve exigir que os emissores do Stablecoin sejam instituições depositárias seguradas, que estão sujeitas à supervisão e regulamentação adequadas, no nível da instituição depositária e da holding”, afirmaram autoridades financeiras dos EUA em um relatório recente.

Vale lembrar que os Estados Unidos são um dos grandes apoiadores desta causa, mesmo sendo um dos maiores mercados criptográficos do planeta em vários sentidos.

Esse posicionamento é bem interessante, ainda mais se considerar que as Stablecoins são ativos lastreados em moedas fiduciárias, com a maioria delas sendo diretamente relacionadas ao Dólar americano. Em termos de índice e capitalização de mercado, a Tether é considerada a maior, com um valor aproximado de US$ 76 bilhões, como citado pela CriptoFácil. De maneira geral, essa vertente do criptomercado é responsável por oportunizar menor volatilidade, sendo bem útil para vários modelos de uso digital/monetário.

Mesmo que no papel seja algo bem relevante e único, as Stablecoins sofrem com seu teor de transparência, ainda mais por ter grandes nomes como a Tether, que não parece se importar muito com esse pilar do setor. Por causa desse fator negativo, vários núcleos reguladores ficam na sombra desses ativos, com o intuito de cobrar maior transparência e honestidade.

Redução de riscos

Com essa possível limitação da circulação das Stablecoins no Japão, a FSA afirma acreditar na redução dos riscos para os usuários de criptoativos no país. O núcleo regulador quer proibir outras medidas, como regulamentar de maneira mais sucinta os intermediários que trabalham nessas “pontes” do criptomercado. A FSA também quer supervisionar fornecedores de Wallets que estão envolvidos em transações com ativos estáveis. Ao legitimar todas as suas propostas, a Financial Services Agency fará ser obrigatório o cumprimento de normas de acordo com as Leis japonesas direcionadas para a prevenção de transferências de recursos criminais, como é citado pelo núcleo e veiculado pela CriptoFácil.

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