Criptomercado Destaques News
single-image

Eurosistema aprova sistema de supervisão para serviços de criptografia

O novo conjunto de regras também deve complementar os próximos regulamentos da UE para ativos virtuais e Stablecoins 

O Eurosistema, composto pelos bancos centrais nacionais dos Estados Membros do Conselho do Banco Nacional Europeu (BCE), aprovou nesta semana um quadro de supervisão dos pagamentos eletrônicos, incluindo serviços relacionados com criptografia. Com esse novo sistema, o BCE visa pagamentos digitais seguros e eficientes por meio de uma supervisão aprimorada. Além disso, o novo conjunto de regras também deve complementar os próximos regulamentos da União Europeia (UE) para ativos virtuais e Stablecoins. 

De acordo com o anúncio feito pelo BCE, o quadro único substitui outros regulamentos do atual regime de gerência do Eurosistema, para ferramentas de rendimento e complementa os seus mecanismos de superintendência para os sistemas de pagamentos. O banco relatou que essa nova estrutura deve ser projetada para tornar o ecossistema atual e futuro mais eficiente. “O novo quadro de superintendência para instrumentos, esquemas e acordos de pagamento eletrônico será utilizado para supervisionar entidades que permitem a utilização de cartões de pagamento, transferências de crédito, débitos diretos, transferências de dinheiro e carteiras eletrônicas. A estrutura se aplicará a serviços vinculados a ativos criptográficos também”, destacou o BCE no comunicado.

Como deve ficar para as empresas 

O novo sistema também pretende facilitar a aceitação de criptomoedas para os comerciantes por meio de cartão, bem como fornecedores de carteira digital, possibilitando que os usuários enviem, recebam e paguem com ativos criptográficos. “O ecossistema de pagamentos de varejo está evoluindo rapidamente devido à inovação e às mudanças tecnológicas. Isso exige uma abordagem voltada para o futuro na supervisão de soluções de pagamento digital”, destacou o economista do BCE, Fabio Panetta. 

Entretanto, para que seja possível, as empresas devem cumprir todas as novas regras de supervisão. Segundo o BCE, espera-se que as empresas atualmente supervisionadas pelo Eurosistema realizem os requisitos até dia 15 de novembro de 2022. Enquanto isso, outras empresas que não fazem parte desse sistema, terão um período de carência de um ano após serem notificadas sobre as obrigações atualizadas. Sendo assim, todos os provedores de serviços tradicionais e criptográficos terão que fazer uma autoavaliação e manter contato com os órgãos reguladores. 

Em conclusão, esse novo quadro de superintendência deve substituir uma série de outros documentos anteriormente exigidos pelo BCE. Com esse novo sistema, o Eurosistema pretende cooperar com outras autoridades na implementação do Pisa. Essa estrutura foi aprovada antes dos regulamentos relativos ao status de criptomoedas e atividades relacionadas dentro da UE, como a proposta Markets in Crypto-Assets (Mica). A mudança também ocorre no momento em que o BCE avança para emitir sua própria moeda digital (CBDC) em euro.

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.

VOCÊ PODE GOSTAR