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Entenda o caso Ripple x SEC

A SEC anunciou na última quarta-feira (23) a abertura de processo contra a Ripple Labs, empresa responsável pelo desenvolvimento e distribuição da criptomoeda XRP. A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos alega que o ativo figura como um valor mobiliário, e que a companhia infringiu a lei ao não listá-lo de forma correta numa bolsa de valores autorizada a esse tipo de negociação. Ainda segundo o órgão regulador, o CEO Bradley Garlinghouse e o co-fundador Chris Larsen usavam da emissão de tokens para benefício próprio e da empresa.

A moeda é uma das mais conhecidas e utilizadas no mundo cripto. Atualmente figura em quarto lugar em valor de capitalização, perdendo apenas para o Tether, o Ethereum e o Bitcoin. Sobretudo, o ativo estava tendo uma performance excelente em 2020, crescendo mais de 200% apenas no mês de novembro.

Porém com a notícia da SEC, o valor do token despencou. Apenas no dia 23 de dezembro a moeda caiu mais de 50%. Já começa a se especular que uma decisão não favorável pode significar o fim da empresa, e por consequência da criptomoeda.

Porque a SEC está processando a Ripple Labs?

Na denúncia, a SEC alega que a Ripple, Bradley e Chris usaram bilhões de unidades de XRP para levantar capital para a própria empresa. A companhia também teria utilizado os tokens como forma de pagamento de mão-de-obra e serviços prestados.

“Alegamos que Ripple, Larsen e Garlinghouse falharam em registrar sua oferta e venda em curso de bilhões de XRP para investidores de varejo, o que privou os compradores potenciais de divulgações adequadas sobre os negócios da XRP da Ripple e outras proteções importantes de longa data que são fundamentais para nosso sistema de mercado público robusto.”

Geralmente, as criptomoedas são classificadas como commodities, como é o caso do Bitcoin e do Ether. Entretanto, devido ao nível de concentração de moedas pela própria empresa, o controle que a mesma tem tanto na emissão como na distribuição, e os benefícios que a Ripple Labs, Chris e Bradley conseguiram na venda dos ativos, a SEC enxerga que o token XRP deve ser considerado um valor mobiliário.

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Em contrapartida, a empresa deveria ser registrada na SEC e ter aberto para negociações das unidades de XRP numa bolsa de valores determinada pelo órgão regulador – normas exigidas por lei e que jamais foram cumpridas pela Ripple Labs. 

“A Ripple e seus executivos falharam ao longo dos anos em atender a essas disposições essenciais de proteção ao investidor e, como resultado, os investidores não tiveram as informações a que tinham direito.”

Portanto, a Ripple Labs, Chris e Bradley sao acusados de prosperaram com negociacao ilegal de ativos mobiliarios. A título de curiosidade, em 2017 quando o XRP bateu sua máxima histórica, Chris figurou entre as 5 pessoas mais ricas do mundo – devido a grande quantidade de XRP que o mesmo detinha.

O que pode acontecer com a criptomoeda Ripple?

Em síntese, é surpreendente pensar que um dos melhores investimentos do ano pode de uma hora para a outra se transformar num grande desastre. Ainda não se sabe qual dia será o julgamento da empresa, muito menos se a decisão será favorável ou não.

Elad Roisman irá assumir como o novo presidente da SEC, e o mesmo é visto como um potencial aliado do mundo das criptomoedas. Além disso, a SBI Holdings, gigante empresa japonesa, declarou publicamente apoio a Ripple. A empresa afirma que o token XRP não deve ser classificado como um valor mobiliário.

Entretanto, diversas exchanges já começam a retirar a XRP das suas redes de negociação – para evitar problemas com a SEC. Para aqueles que não estão posicionados no ativo, a melhor coisa a se fazer é aguardar, porque a definição do processo parece estar longe de acontecer.

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