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América do Sul avança regularização do criptomercado

O Uruguai e a Colômbia são as novas nações que buscam regularizar o Bitcoin, fazendo movimentos para melhorar e atualizar sua estrutura 

 

Com a transição constante que o criptomercado vem fazendo, alguns países passaram a aderir e discutir ideias do setor, como vemos constantemente na América Latina com o El Salvador. Essa tendência chamou atenção de nosso continente, que também ganha novos aderentes. O Uruguai e a Colômbia são as novas nações que buscam regularizar o Bitcoin, fazendo movimentos para melhorar e atualizar sua estrutura já existente em termos de tecnologia. Essa semana, o empresário e senador uruguaio, Juan Sartori, apresentou uma proposta em forma de projeto de lei para regularizar criptoativos no país.

Sendo assim, seguindo as lacunas do setor, essa proposta busca prevenir fraudes e outros crimes relacionados aos criptoativos. Esse projeto irá propor três licenças obrigatórias para quem possui interesse em atuar no criptomercado. A primeira é para quem atua como intermediário e, neste caso, as centrais centralizadas que operam no país precisam estar registradas desta maneira. Esse movimento mostra que a ação não é um mero detalhe, e sim um grande projeto que busca ampliar a atuação neste setor.

Segundo dados do projeto, a mineração de ativos que será realizada não pedirá as licenças citadas, mas irá pedir uma autorização do Ministério da Indústria, no caso do Uruguai. O Registro Industrial do Ministério da Indústria e Comércio local comentou que a mineração será vista como uma atividade industrial. Ou seja, está sob o controle do Ministério em si. O processo para obter a licença permanece relativamente simples por causa desses detalhes. Isso ajuda na inserção de indivíduos que querem contribuir com o andamento do projeto.

 

E como o projeto segue na Colômbia?

No entanto, já na Colômbia, o senador Mauricio Toro, anunciou nesta semana alguns avanços no projeto de lei que foca em promulgar regulamentações parceiras dentro do mundo criptográfico do país. Segundo o político, essa lei irá controlar o “mercado negro”, garantindo transações mais seguras e confiáveis. Isso irá promover ao mesmo tempo algumas alternativas ao sistema monetário tradicional. Mas de forma geral, esse é um dos principais pilares do mercado financeiro digital, se mostrando como a alternativa mais confiável em termos de dinheiro.

O projeto irá estabelecer uma grande gama de requisitos para exchanges que atuam nos países e também fora dele (mas que buscam atuar dentro do Uruguai e Colômbia). Assim, essas marcas seriam obrigadas a registrar sua atuação com autoridades colombianas. Da mesma forma, as empresas precisam declarar seu objeto social como “serviços de troca de criptoativos aos consumidores”, fornecendo os riscos em relação às transações em suas exchanges. Claro, isso tudo só irá entrar em evidência caso o projeto de lei entre em atuação nos países.

 

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